São Paulo sanciona lei que proíbe canudos plásticos

O prefeito Bruno Covas sancionou nesta terça-feira, 25, projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal em abril que proíbe estabelecimentos comerciais de distribuir canudos plásticos para o consumo de bebidas, mas só deve definir como será feita a fiscalização da nova norma em um prazo de 180 dias.

Covas afirmou que a aprovação da medida tem mais “um efeito pedagógico” do que uma “medida punitiva”, e que a própria população será a maior fiscal do cumprimento da lei. Além da prefeitura, a Assembleia Legislativa aprovou medida semelhante, para valer em todo o Estado de São Paulo. O projeto estadual conta com a simpatia do governador João Doria (PSDB), que segundo interlocutores também deve sancionar a medida em breve.

O projeto municipal diz que, no lugar dos canudos, poderão ser fornecidos canudos de papel reciclável ou de material comestível ou biodegradável. O texto prevê multa de R$ 1 mil para o estabelecimento que usar canudinho plástico. Na eventual reincidência, o valor dobra e segue dobrando até a sexta autuação, quando o valor chega a R$ 8 mil. Neste caso, a Prefeitura também promoverá o fechamento administrativo do estabelecimento, atesta o MSN.

Covas afirmou que, embora parecesse pouca coisa, esse seria um primeiro passo para se repensar em toda forma de consumo de plástico e seus impactos para o meio ambiente. “Não é fácil abrir mão de um conforto individual por causa de um benefício coletivo”, afirmou o prefeito.

No evento, o autor do projeto de lei, vereador Xexéu Tripoli (PV), destacou ainda compromisso assinado por São Paulo para a redução do consumo de plástico. Com o Projeto de Lei sancionado, São Paulo se junta a outras cidades que já proíbem o canudo, como o Rio de Janeiro.

25/06/2019

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